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Convite para Manifestação de Interesse

 

Promoção de Leilões de Energias Renováveis

Projecto de Produtor Independente de Energia Solar Fotovoltaica em Moçambique

SELECÇÃO DE UM PRODUTOR INDEPENDENTE DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJECTO SOLAR FOTOVOLTAICO DE 30MW/40 MWP

1. (MIREME, 1.10.2020) No dia 30 de Setembro de 2020, o Governo de Moçambique, lançou o Programa de Promoção de Leilões de Energias Renováveis (PROLER), que concorre para o aumento da capacidade de produção e diversificação das fontes de energia e privilegia processos de licitação competitivos e transparentes para a selecção de investidores privados, com robustez técnica e financeira, interessados em investir em projectos de geração de energias renováveis, o que irá resultar na escolha de soluções de menor custo para o consumidor.

 

2. O Governo de Moçambique recebeu fundos da Agência Francesa de Desenvolvimento (Agence Française de Développement) para apoiar o PROLER, que consiste num programa de projectos solares fotovoltaicos e eólicos a serem implementados através de uma abordagem de produtor independente de energia (“PIE”) com uma capacidade total de aproximadamente 120 MW.

3. De modo a selecionar um empreendedor e/ou investidor experiente e qualificado para financiar, conceber, construir e operar um projecto de uma central solar fotovoltaica de 30MW/40MWP no Dondo, Província de Sofala (“Projecto”), o Ministério dos Recursos Minerais (“MIREME”), através da Autoridade Reguladora de Energia (“ARENE”), pelo presente convida as entidades que  reúnam os requisitos de pré-qualificação detalhados nos Documentos de PréQualificação para submeterem uma proposta.

4. A selecção do PIE será efectuada através de um concurso público com préqualificação e a ARENE irá actuar na qualidade de Entidade Responsável pelo Procurement. Informação preliminar, relacionada com o programa PROLER, será fornecida na Parte II do Documento de Pré-Qualificação. A expectativa é que as Solicitações para Propostas sejam emitidas durante o primeiro trimestre do ano de 2021 para os Concorrentes Pré-Qualificados, momento no qual será definido, com maior detalhe, o âmbito do Projecto e serão incluídos requisitos rigorosos relativamente ao conteúdo nacional.

5. As propostas devem ser submetidas em envelope selado até ao dia 16 de Novembro de 2020, pelas 10:00 da manhã (hora local), no endereço mencionado abaixo:

6. Os concorrentes interessados poderão obter informações e o pacote completo dos Documentos de Pré-Qualificação fisicamente nos escritórios da ARENE, de segunda-feira a sexta-feira, durante as horas normais de expediente, ou através do envio de um e-mail para o endereço de e-mail acima indicado, sujeito ao pagamento de uma taxa não reembolsável de 3.645,00 MT (três mil seiscentos e quarenta e cinco Meticais) ou USD 50.00 (cinquenta Dólares norte americanos). O pagamento deverá ser efectuado por depósito ou transferência para as seguintes contas bancárias:

7. O seguinte endereço electrónico - - servirá, igualmente, para todas as comunicações com os Concorrentes (incluindo  pedidos de esclarecimento relativamente aos Documentos de Pré-Qualificação e ao Processo de Pré-Qualificação). 

 Clica aqui para Download do documento: CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE(PDF 98.17kb)

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